Hemoderivados são medicamentos produzidos a partir do plasma do sangue humano. O mais conhecido é o fator de coagulação usado por hemofílicos, pessoas cujo sangue não coagula normalmente e que podem morrer por um sangramento simples. Para esses pacientes, o remédio não é opcional. No Brasil, o Ministério da Saúde compra e distribui esses produtos gratuitamente pelo SUS. Durante anos, essas compras foram controladas por um cartel que a Polícia Federal apelidou com precisão: os vampiros.
Um mercado concentrado
O Brasil não produzia hemoderivados em escala e dependia quase totalmente de importação. O mercado mundial era dominado por poucas empresas, e as vendas ao governo brasileiro passavam por intermediários e representantes comerciais.
Essa combinação, poucos fornecedores, um comprador gigante e um produto essencial, criava o ambiente ideal para combinação de preços.
Como o esquema funcionava
Segundo a investigação, o grupo atuava em três frentes:
- O cartel. As empresas que participavam das licitações combinavam entre si quem venceria cada concorrência e por qual preço. As propostas das demais serviam apenas para dar aparência de disputa.
- O superfaturamento. Com a concorrência simulada, os preços pagos pelo ministério ficavam muito acima dos praticados no mercado internacional.
- A propina. Servidores do Ministério da Saúde recebiam pagamentos para direcionar editais, repassar informações privilegiadas e facilitar a vitória das empresas escolhidas.
O esquema teria atravessado vários governos, desde o início dos anos 1990.
A Operação Vampiro
Em maio de 2004, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vampiro. Foram presos empresários, lobistas e servidores do ministério, e foram feitas buscas em empresas e residências em vários estados.
A PF estimou que o prejuízo aos cofres públicos ao longo dos anos chegava à casa de R$ 2 bilhões. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram negociações sobre licitações e pagamentos.
A repercussão política
O caso estourou no segundo ano do governo Lula e atingiu a cúpula do Ministério da Saúde. Servidores de cargos de confiança foram afastados. O então ministro Humberto Costa foi citado nas investigações e chegou a ser investigado, mas sempre negou envolvimento. O inquérito relativo a ele foi arquivado por falta de provas.
Integrantes do governo argumentaram que a operação tinha sido possível justamente porque o próprio ministério havia levado as suspeitas à Polícia Federal.
A Hemobrás
Uma das respostas do governo ao escândalo foi atacar a dependência externa. Ainda em 2004, foi criada a Hemobrás, empresa estatal com a missão de produzir hemoderivados no Brasil a partir do plasma coletado nos hemocentros do país, com fábrica em Pernambuco. A produção nacional enfrentou atrasos ao longo dos anos, mas reduziu a dependência de intermediários.
O desfecho
Os processos originados da Operação Vampiro foram divididos e tramitaram por anos na Justiça Federal. Parte dos acusados foi condenada por crimes como formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção; outros foram absolvidos ou tiveram os crimes prescritos.
Por que esse caso importa hoje
A Operação Vampiro mostrou como cartéis em compras públicas podem funcionar por anos, atravessando governos de diferentes partidos, quando o mercado é concentrado e o produto é indispensável. O dinheiro desviado saía diretamente da assistência a pacientes com doenças graves.
O caso também foi um dos primeiros de uma nova geração de operações da Polícia Federal com nomes de impacto, apoiadas em escutas telefônicas e prisões simultâneas, um modelo que se tornaria padrão nos anos seguintes.
Linha do tempo
- Anos 1990 · Começa a atuação do cartel nas compras de hemoderivados, segundo a PF.
- 2003–2004 · Polícia Federal investiga as licitações com escutas autorizadas.
- Maio 2004 · Deflagrada a Operação Vampiro; empresários e servidores são presos.
- 2004 · Criação da Hemobrás.
- Anos seguintes · Processos tramitam na Justiça Federal; parte dos acusados é condenada.
