São Paulo tem a maior rede de transporte sobre trilhos do país, operada por duas empresas estaduais: o Metrô e a CPTM, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Comprar trens, reformar composições e construir sistemas de sinalização são contratos de centenas de milhões de reais, disputados por poucas multinacionais. Durante mais de uma década, segundo as autoridades de defesa da concorrência, essas empresas não disputavam de verdade. Combinavam. O caso ficou conhecido como Trensalão, ou cartel dos trens.
Poucos fornecedores, contratos gigantes
O mercado de equipamentos ferroviários é dominado por um pequeno grupo de empresas globais, como a alemã Siemens, a francesa Alstom, a espanhola CAF, a canadense Bombardier e a japonesa Mitsui, além de fornecedores menores. Nas licitações do Metrô e da CPTM, eram quase sempre as mesmas empresas que apareciam.
Esse ambiente facilita a formação de cartel: um acordo entre concorrentes para dividir o mercado e manter os preços altos.
Como o cartel funcionava
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade:
- A divisão. As empresas se reuniam antes das licitações e decidiam quem venceria cada uma.
- As propostas de cobertura. As outras participantes apresentavam propostas mais caras ou com defeitos, apenas para dar aparência de concorrência.
- A compensação. Quem perdia uma licitação era recompensado com outra, ou recebia subcontratos da vencedora. Assim, todas ganhavam.
- O sobrepreço. Sem concorrência real, os contratos saíam mais caros para o Estado.
O cartel teria atuado em licitações realizadas durante os governos estaduais do PSDB, de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, entre o fim dos anos 1990 e o fim dos anos 2000.
A confissão da Siemens
O caso veio à tona de forma pouco comum: uma das empresas confessou. Em maio de 2013, a Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade, mecanismo que permite a uma empresa que participou de um cartel denunciá-lo em troca de imunidade ou redução de punições.
A Siemens entregou documentos, e-mails e relatos de reuniões. Em julho de 2013, o Cade e a Polícia Federal fizeram buscas em sedes de empresas envolvidas. O caso ganhou repercussão nacional.
A propina
Paralelamente ao cartel, investigações no Brasil e na Suíça apontaram pagamentos de propina a autoridades e servidores paulistas, por meio de consultorias e contas no exterior, especialmente ligados a contratos da Alstom.
Entre os investigados estava Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ex-chefe da Casa Civil do governo Covas, apontado como titular de conta na Suíça que teria recebido recursos ligados à empresa. Ele negou e foi afastado do cargo pela Justiça durante as investigações. Ex-diretores do Metrô e da CPTM também foram investigados e denunciados.
A condenação no Cade
Em 2019, o Cade concluiu o processo administrativo e condenou 11 empresas e dezenas de pessoas físicas por formação de cartel, com multas que somaram centenas de milhões de reais. Foi uma das maiores condenações da história do órgão.
A Justiça
Na esfera criminal e cível, o caso se dividiu em vários processos: ações penais contra executivos e ex-dirigentes das estatais, e ações de improbidade e de ressarcimento movidas pelo Ministério Público de São Paulo para recuperar o dinheiro. Muitos desses processos se arrastaram por anos, e parte das acusações prescreveu.
Por que esse caso importa hoje
O Trensalão mostrou o funcionamento de um cartel internacional em obras públicas, com empresas que atuavam no mundo todo replicando no Brasil práticas que também foram investigadas em outros países.
O caso também consolidou o uso do acordo de leniência como ferramenta de investigação. A mesma lógica, empresas que confessam para reduzir punições, seria usada pouco depois em escala muito maior na Lava Jato, com as empreiteiras.
E deixou claro que cartéis e propina em obras de infraestrutura não eram exclusividade de um partido: o esquema atravessou governos de uma mesma sigla em São Paulo durante uma década.
Linha do tempo
- c. 1998–2008 · Cartel atua em licitações do Metrô e da CPTM, segundo o Cade.
- 2008 · Investigações na Suíça e na França sobre propinas da Alstom chegam a São Paulo.
- Maio 2013 · Siemens assina acordo de leniência com o Cade.
- Jul. 2013 · Cade e Polícia Federal fazem buscas nas empresas.
- 2014 · Ministério Público denuncia executivos e ex-dirigentes.
- 2019 · Cade condena 11 empresas e dezenas de pessoas por cartel.
