Sérgio Cabral governou o Rio de Janeiro de 2007 a 2014 num período de dinheiro farto. O estado recebia royalties do petróleo, preparava-se para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e tocava grandes obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e as obras do PAC nas favelas. Cabral era aliado de Lula e Dilma, tinha alta popularidade e chegou a ser cotado para a Presidência. Em 17 de novembro de 2016, foi preso em casa, no Leblon. As investigações mostraram que, durante todo o governo, ele cobrou uma taxa sobre quase tudo que o estado contratava.
A taxa de oxigênio
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema funcionava como um imposto paralelo:
- A cobrança. Empreiteiras e fornecedores com contratos no governo estadual pagavam uma propina de cerca de 5% do valor dos contratos. Os delatores se referiam ao pagamento com apelidos como “taxa de oxigênio”.
- A arrecadação. Operadores próximos ao governador, como o ex-secretário de Governo Wilson Carlos e o amigo Carlos Miranda, recolhiam o dinheiro, muitas vezes em espécie.
- A contabilidade. Os operadores mantinham planilhas com os valores recebidos de cada empresa e os repasses feitos.
- A lavagem. O dinheiro era transformado em bens: joias, roupas de grife, imóveis, lanchas e depósitos em contas no exterior.
As obras investigadas incluíam o Maracanã, o Arco Metropolitano, o PAC das favelas, a Linha 4 do metrô e contratos de diversas secretarias. O valor total desviado foi estimado pelos investigadores em centenas de milhões de reais.
As joias
Um dos detalhes mais marcantes do caso foi a compra de joias em joalherias de luxo do Rio, como a H.Stern e a Antonio Bernardo, muitas vezes pagas em dinheiro vivo e sem nota fiscal. Segundo a acusação, as joias eram uma forma de esconder o dinheiro da propina, e várias delas estavam com a então primeira-dama, a advogada Adriana Ancelmo, também processada e condenada.
A farra dos guardanapos
O estilo de vida do grupo ficou simbolizado numa foto de 2009, em Paris. Cabral, secretários do governo e empresários com contratos no estado aparecem num jantar de luxo com guardanapos amarrados na cabeça. Entre eles estava Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A imagem, que veio a público anos depois, virou o símbolo da relação entre o governador e as empresas que pagavam propina.
A Operação Calicute
A investigação sobre Cabral começou a partir de delações de executivos de empreiteiras na Lava Jato, especialmente da Andrade Gutierrez, que relataram pagamentos de propina em obras do Rio. Em novembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato no Rio, com o juiz federal Marcelo Bretas, deflagrou a Operação Calicute e prendeu Cabral, Wilson Carlos, Carlos Miranda e outros.
Seguiram-se dezenas de operações derivadas, que atingiram ex-secretários, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, empresários de ônibus e a cúpula da Assembleia Legislativa. O sucessor e aliado de Cabral, Luiz Fernando Pezão, também foi preso, ainda no cargo, em 2018.
As condenações
Cabral se tornou o político com mais condenações da Lava Jato. Ao longo dos anos, foi condenado em mais de 20 processos, por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas ultrapassaram 400 anos de prisão.
Durante anos, Cabral negou tudo. Em 2019, mudou de estratégia e confessou em depoimento à Justiça que recebeu propina e que o esquema existia, pedindo desculpas. Tentou um acordo de delação, que acabou questionado e não prosperou nos termos pretendidos.
A saída da prisão
Ao longo dos anos, parte dos processos teve decisões revistas: o STF considerou que alguns casos deveriam ter tramitado na Justiça Eleitoral ou em outra vara, e algumas condenações foram anuladas. Em dezembro de 2022, depois de seis anos preso, Cabral deixou a prisão por decisão do STF, passando a responder em liberdade, com medidas cautelares.
Por que esse caso importa hoje
O caso Cabral mostrou a dimensão estadual do esquema revelado pela Lava Jato. A mesma lógica que funcionava na Petrobras, empreiteiras pagando percentuais sobre contratos, estava instalada no governo do Rio de Janeiro, num momento de bonança e grandes eventos.
O caso também ajuda a explicar a crise financeira que o Rio viveu logo depois: em 2016, com a queda dos royalties e o rombo nas contas, o estado atrasou salários de servidores e decretou calamidade financeira, no mesmo ano em que recebeu as Olimpíadas.
Linha do tempo
- 2007 · Sérgio Cabral assume o governo do Rio.
- 2009 · Jantar em Paris com secretários e empresários, a "farra dos guardanapos".
- 2010 · Cabral é reeleito no primeiro turno.
- Abr. 2014 · Deixa o governo; Pezão assume.
- 17 nov. 2016 · Operação Calicute prende Cabral.
- 2017 · Primeiras condenações; Adriana Ancelmo também é condenada.
- Nov. 2018 · Pezão é preso no exercício do cargo.
- 2019 · Cabral confessa ter recebido propina.
- Dez. 2022 · Deixa a prisão após seis anos, por decisão do STF.
