Uma ambulância é um dos pedidos mais comuns que prefeitos de cidades pequenas fazem a deputados e senadores. É um bem concreto, que aparece na foto da entrega e rende voto. Durante anos, essa demanda legítima alimentou um esquema que a Polícia Federal batizou com um nome que dizia tudo: Operação Sanguessuga.
A Planam
No centro do esquema estava a Planam, empresa de Cuiabá, em Mato Grosso, controlada pela família Vedoin. A empresa vendia ambulâncias e unidades móveis de saúde para prefeituras de todo o país, quase sempre com dinheiro vindo do Ministério da Saúde por meio de emendas parlamentares ao Orçamento.
A Planam tinha descoberto um caminho eficiente: em vez de disputar licitações, combinava tudo antes, com quem decidia de onde viria o dinheiro.
Como o esquema funcionava
- A emenda. Um deputado ou senador apresentava uma emenda ao Orçamento destinando recursos para a compra de ambulâncias em determinada prefeitura.
- A licitação combinada. A prefeitura abria licitação, mas as concorrentes eram empresas ligadas ao próprio grupo ou combinadas com ele. A Planam, ou uma empresa associada, sempre vencia.
- O superfaturamento. Os veículos eram vendidos por preços bem acima do mercado. Em muitos casos, a adaptação do veículo para virar ambulância era precária ou incompleta.
- A comissão. Parte da diferença voltava como propina ao parlamentar autor da emenda, e em alguns casos a assessores e servidores do ministério e das prefeituras. Os investigadores falaram em comissões que podiam chegar a cerca de 10% do valor.
O dinheiro saía de verbas da saúde, num país onde faltavam leitos, médicos e, ironicamente, ambulâncias em condições de uso.
A operação
Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, com prisões e mandados de busca em vários estados. Entre os presos estavam integrantes da família Vedoin, servidores públicos e assessores parlamentares.
Presos, Darci e Luiz Antônio Trevisan Vedoin decidiram colaborar. Entregaram planilhas, comprovantes e uma lista de parlamentares com quem o esquema teria negociado. A lista caiu como uma bomba num Congresso a poucos meses da eleição.
A CPMI
O Congresso instalou a CPMI das Sanguessugas, que cruzou emendas, licitações e depoimentos. Em agosto de 2006, o relatório parcial pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e 3 senadores, o maior número de parlamentares acusados de uma só vez na história do Congresso. Os nomes estavam espalhados por quase todos os partidos.
Nenhum cassado
O que aconteceu depois virou símbolo de impunidade. Os processos no Conselho de Ética andaram devagar, e o calendário ajudou os acusados: os mandatos terminavam em janeiro de 2007. Os que não foram absolvidos pelos colegas simplesmente viram os processos serem arquivados com o fim da legislatura.
Nenhum dos parlamentares foi cassado. A punição veio das urnas: a grande maioria dos citados que tentaram a reeleição em outubro de 2006 não conseguiu se reeleger.
Na Justiça, o caso se arrastou por anos e se dividiu em centenas de processos em diferentes estados, porque cada prefeitura e cada emenda eram um caso separado. Alguns ex-parlamentares, empresários e servidores foram condenados, outros absolvidos, e muitos crimes prescreveram.
O dossiê
O escândalo teve um desdobramento inesperado. Em setembro de 2006, em plena campanha, integrantes do PT foram presos com dinheiro vivo para comprar de Luiz Antônio Vedoin um dossiê contra candidatos do PSDB. O episódio ficou conhecido como o Dossiê dos Aloprados e tem uma história própria.
Por que esse caso importa hoje
Os Sanguessugas mostraram que o problema revelado pelos Anões do Orçamento, em 1993, não tinha sido resolvido. A emenda parlamentar continuava sendo uma porta para desvio, agora pulverizada em milhares de pequenas compras pelo interior do país, difíceis de fiscalizar uma a uma.
Mostraram também os limites da autopunição do Congresso. Diante de 72 colegas acusados, a Casa não cassou nenhum. A responsabilização ficou a cargo do eleitor e de uma Justiça lenta, que precisou desmembrar o caso em centenas de pedaços.
Linha do tempo
- Início dos anos 2000 · Planam passa a vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras com dinheiro de emendas.
- Maio 2006 · Polícia Federal deflagra a Operação Sanguessuga.
- Jun.–jul. 2006 · Os Vedoin colaboram e entregam a lista de parlamentares.
- Ago. 2006 · CPMI pede a cassação de 69 deputados e 3 senadores.
- Set. 2006 · Escândalo do Dossiê dos Aloprados.
- Out. 2006 · A maioria dos citados não se reelege.
- Jan. 2007 · Fim da legislatura; nenhum parlamentar foi cassado.
