Até 1998, quase todas as linhas de telefone do Brasil pertenciam ao Estado. O sistema Telebrás era um conjunto de empresas estatais que controlava a telefonia fixa, a longa distância e a nascente telefonia celular. Conseguir uma linha podia levar anos, e o telefone era declarado no Imposto de Renda como patrimônio. A privatização prometia mudar isso, e mudou. Mas o leilão deixou uma gravação que derrubou dois dos homens mais importantes da equipe econômica.
O leilão
O governo Fernando Henrique Cardoso dividiu o sistema Telebrás em 12 empresas: três de telefonia fixa regional, uma de longa distância (a Embratel) e oito de telefonia celular. Em 29 de julho de 1998, todas foram leiloadas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
O resultado foi de cerca de R$ 22 bilhões, com ágio médio expressivo sobre o preço mínimo. Foi a maior privatização da história do país. Do lado de fora da Bolsa, manifestantes protestavam contra a venda.
A disputa pela Tele Norte Leste
Entre os lotes mais disputados estava a Tele Norte Leste, responsável pela telefonia fixa em 16 estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas. O governo esperava que ela fosse comprada por um consórcio forte, com participação de investidores estrangeiros e do banco Opportunity, de Daniel Dantas.
No leilão, o lote acabou nas mãos de um consórcio formado de última hora por grupos nacionais, como a construtora Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, que daria origem à Telemar. O consórcio foi apelidado pelos críticos, inclusive dentro do governo, de “telegangue”.
Os grampos
Em novembro de 1998, a imprensa divulgou trechos de gravações telefônicas ilegais feitas no BNDES, o banco estatal que coordenava a privatização. Nelas, o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES, André Lara Resende, conversavam com executivos e entre si nos dias anteriores ao leilão.
As conversas mostravam os dois articulando a formação de consórcios, tentando atrair investidores e fortalecer o grupo ligado ao Opportunity, e discutindo como usar recursos de fundos de pensão de estatais, como a Previ, do Banco do Brasil. Em um dos trechos mais citados, Mendonça de Barros sugeria usar o nome do presidente para pressionar participantes, e havia referência a uma autorização de Fernando Henrique para que seu nome fosse mencionado.
As demissões
O governo argumentou que os dois estavam apenas tentando aumentar a concorrência no leilão e garantir um preço maior, sem favorecer ninguém ilegalmente. Também ressaltou que as gravações tinham sido feitas de forma criminosa.
Mesmo assim, a pressão política foi enorme. Ainda em novembro de 1998, Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende pediram demissão. Outros integrantes da equipe também deixaram o governo.
A investigação
O caso foi investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. A autoria dos grampos nunca foi totalmente esclarecida. Ações questionando a privatização tramitaram na Justiça por anos. Ninguém foi condenado, e o leilão foi mantido.
O que veio depois
A privatização transformou o setor. Em poucos anos, o número de linhas fixas e celulares cresceu de forma acelerada, e o telefone deixou de ser um bem escasso. Ao mesmo tempo, as empresas que surgiram do leilão se tornaram alvo de disputas societárias que duraram mais de uma década, envolvendo o Opportunity, fundos de pensão e grupos nacionais.
A Telemar virou Oi e, em 2008, comprou a Brasil Telecom com apoio do governo Lula. Daniel Dantas, por sua vez, voltaria ao noticiário dez anos depois, como alvo da Operação Satiagraha.
Por que esse caso importa hoje
Os grampos do BNDES mostraram uma zona cinzenta da política econômica: até onde o governo pode ir para “organizar” um leilão sem favorecer alguém. A linha entre incentivar a concorrência e escolher vencedores é tênue, e as gravações mostraram autoridades caminhando sobre ela.
O caso também confirmou o poder das gravações como arma política no Brasil dos anos 1990, depois do SIVAM, e deixou em aberto uma pergunta que nunca foi respondida: quem grampeou o BNDES, e por quê.
Linha do tempo
- 1997 · Lei Geral de Telecomunicações abre caminho para a privatização.
- 29 jul. 1998 · Leilão do sistema Telebrás arrecada cerca de R$ 22 bilhões.
- Nov. 1998 · Divulgação dos grampos do BNDES.
- Nov. 1998 · Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende pedem demissão.
- 2008 · Daniel Dantas é alvo da Operação Satiagraha; Oi compra a Brasil Telecom.
