Poucos políticos brasileiros tiveram uma carreira tão longa e tão marcada por acusações quanto Paulo Maluf. Prefeito biônico de São Paulo na ditadura, governador indireto, candidato derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral em 1985, prefeito eleito nos anos 1990 e deputado federal por vários mandatos. Durante quase todo esse tempo, seu nome esteve ligado a obras superfaturadas e a uma frase que nem foi ele quem cunhou, mas que grudou nele: “rouba, mas faz”. Por décadas, as acusações não davam em nada. Até que o dinheiro foi encontrado.
As obras da Prefeitura
Maluf foi eleito prefeito de São Paulo em 1992 e governou de 1993 a 1996. Sua gestão ficou marcada por grandes obras viárias, que ele exibia como prova de eficiência. Duas delas se tornaram o centro das investigações:
- A Avenida Água Espraiada, na zona sul, hoje chamada Avenida Jornalista Roberto Marinho;
- O Túnel Ayrton Senna, sob o Parque do Ibirapuera.
Segundo o Ministério Público, as obras foram superfaturadas, e parte do dinheiro pago às empreiteiras voltou como propina para o grupo de Maluf.
O caminho do dinheiro
A investigação, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e depois pelo Ministério Público Federal, com ajuda de autoridades estrangeiras, reconstruiu um caminho clássico:
- O superfaturamento. Empreiteiras recebiam valores acima do custo real das obras.
- A volta. Parte da diferença era devolvida em espécie ou por meio de doleiros.
- A remessa. O dinheiro era enviado ao exterior e depositado em contas de offshores, empresas de fachada registradas em paraísos fiscais.
- O esconderijo. As contas ficavam na ilha de Jersey, no Canal da Mancha, na Suíça e em outros países, em nome de empresas ligadas a Maluf e a familiares.
As autoridades estimaram os valores desviados em centenas de milhões de dólares, somadas as diferentes obras e períodos.
Jersey
A peça mais importante do quebra-cabeça veio de fora. A Justiça da ilha de Jersey, dependência da Coroa britânica, investigou contas de uma empresa chamada Durant International e de outras offshores, e concluiu que o dinheiro ali depositado tinha origem em propina das obras de São Paulo.
Em 2012, um tribunal de Jersey determinou que as empresas devolvessem à Prefeitura de São Paulo dezenas de milhões de dólares. Foi uma das maiores vitórias do Brasil em recuperação de ativos no exterior até então.
Preso, procurado e eleito
Em 2005, Maluf e o filho Flávio foram presos pela Polícia Federal e ficaram cerca de 40 dias detidos, acusados de tentar coagir uma testemunha do caso. Foram soltos por habeas corpus.
Em 2007, a Justiça de Nova York indiciou Maluf por movimentar dinheiro desviado em bancos americanos. Em 2010, a Interpol incluiu seu nome na lista de difusão vermelha, de procurados internacionais. Na prática, ele não podia sair do Brasil sem correr o risco de ser preso.
Mesmo assim, continuou se elegendo. Foi deputado federal por São Paulo em sucessivas eleições, com votações expressivas, e manteve foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
A condenação
O processo por lavagem de dinheiro chegou ao fim no STF em maio de 2017. A Primeira Turma do Supremo condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além da perda do mandato. Os ministros consideraram comprovado que ele ocultou no exterior dinheiro desviado das obras da Prefeitura.
Uma das questões centrais do julgamento foi a prescrição: parte dos crimes já não podia ser punida pelo tempo decorrido. A condenação se baseou na manutenção do dinheiro escondido, considerada um crime que continuou acontecendo ao longo dos anos.
Em dezembro de 2017, aos 86 anos, Maluf foi preso e levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em 2018, por causa da idade e de problemas de saúde, o STF autorizou que ele passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar. A Câmara declarou a perda do mandato.
Por que esse caso importa hoje
O caso Maluf é o retrato da demora da Justiça com políticos poderosos. Entre as obras e a prisão passaram-se mais de vinte anos, e durante esse tempo o acusado continuou eleito, com foro privilegiado e votos.
Ao mesmo tempo, mostrou a força da cooperação internacional. Foi o dinheiro encontrado em Jersey, e não uma confissão ou uma CPI, que permitiu a condenação. A lição, seguir o dinheiro até onde ele está escondido, seria aplicada em grande escala anos depois, na Lava Jato.
Linha do tempo
- 1993–1996 · Maluf governa São Paulo; obras da Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna.
- 2001 · Investigações apontam contas no exterior ligadas à família.
- 2005 · Maluf e o filho são presos por cerca de 40 dias.
- 2007 · Justiça de Nova York indicia Maluf.
- 2010 · Nome entra na lista de difusão vermelha da Interpol.
- 2012 · Tribunal de Jersey determina devolução de dinheiro a São Paulo.
- Maio 2017 · STF condena Maluf por lavagem de dinheiro.
- Dez. 2017 · Maluf é preso na Papuda.
- 2018 · Passa à prisão domiciliar por razões de saúde.
