Em janeiro de 1999, o Brasil abandonou o câmbio controlado que sustentava o Plano Real desde 1994. Em poucos dias, o dólar disparou e o país viveu uma das maiores crises financeiras da sua história recente. No meio desse terremoto, o Banco Central tomou uma decisão que só se tornaria pública semanas depois: vendeu dólares, a preço camarada, a dois bancos que estavam à beira da falência. O caso ficou conhecido pelos nomes desses bancos, Marka e FonteCindam.
A aposta errada
Desde o lançamento do Real, o governo mantinha o dólar dentro de uma faixa estreita de variação, a chamada banda cambial. Muitos agentes do mercado apostavam que essa política duraria. Entre eles estavam os bancos Marka, do empresário ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, e FonteCindam.
Os dois tinham posições gigantescas no mercado futuro de dólar: tinham vendido dólares para entrega futura a uma cotação baixa, apostando que a moeda americana não subiria. Era uma aposta muito acima do que seu patrimônio suportava.
A desvalorização
Em 13 de janeiro de 1999, o governo alargou a banda cambial. Dias depois, deixou o real flutuar livremente. O dólar saltou de cerca de R$ 1,20 para mais de R$ 2 em pouco tempo. Para os bancos que tinham apostado contra a alta, era a quebra.
O socorro
Em vez de deixar os bancos quebrarem, o Banco Central, então presidido por Francisco Lopes, vendeu dólares aos dois a uma cotação abaixo da praticada no mercado. Com isso, Marka e FonteCindam puderam honrar parte de seus contratos sem arcar com o prejuízo inteiro.
A justificativa apresentada depois foi o risco sistêmico: segundo a diretoria do BC, a quebra desordenada dos dois bancos, com suas posições no mercado futuro, poderia provocar uma reação em cadeia e agravar ainda mais a crise. Os críticos responderam que nenhum dos dois tinha tamanho para isso e que o BC tinha socorrido especuladores com dinheiro público.
A diferença entre o preço de mercado e o preço cobrado dos bancos virou prejuízo do Banco Central, ou seja, do contribuinte. A CPI estimou esse prejuízo em cerca de R$ 1,6 bilhão.
A CPI dos Bancos
A operação veio a público e o Senado instalou a CPI dos Bancos em 1999. Os depoimentos expuseram a relação próxima entre Cacciola e integrantes do Banco Central e levantaram suspeitas de que o banqueiro tinha recebido informações privilegiadas sobre a política cambial.
Em abril de 1999, Francisco Lopes, que já tinha deixado a presidência do BC, foi convocado a depor e se recusou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade. Acabou detido brevemente por ordem da CPI, numa das cenas mais marcantes da comissão. Em buscas, a polícia encontrou em sua casa documentos que levantavam suspeitas sobre o uso de informações do Banco Central.
A fuga de Cacciola
Salvatore Cacciola chegou a ser preso preventivamente em 2000, mas obteve um habeas corpus. Aproveitando a liberdade e a dupla cidadania, viajou para a Itália, que não extradita seus cidadãos. Viveu lá por anos, enquanto era processado no Brasil.
O erro veio em 2007: Cacciola viajou ao Principado de Mônaco e foi preso pela polícia local com base num mandado internacional. Mônaco aceitou o pedido de extradição, e ele foi entregue ao Brasil em 2008.
As condenações
Cacciola foi condenado pela Justiça Federal do Rio a 13 anos de prisão por crimes como peculato e gestão fraudulenta. Cumpriu parte da pena e obteve a liberdade condicional anos depois. Francisco Lopes e outros diretores do Banco Central também foram processados; o ex-presidente do BC chegou a ser condenado em primeira instância, recorreu e não cumpriu pena de prisão.
Por que esse caso importa hoje
O caso Marka e FonteCindam expôs um dos dilemas centrais da política econômica: até onde o Estado deve ir para salvar bancos privados. A defesa do “risco sistêmico” pode ser legítima em grandes crises, mas, sem transparência, vira socorro a quem tem acesso e influência.
O episódio também reforçou a cobrança por regras mais claras de atuação do Banco Central e por transparência nas operações de socorro, um debate que voltaria em crises posteriores.
Linha do tempo
- 1994–1998 · Real ancorado ao dólar; Marka e FonteCindam apostam na estabilidade.
- 13 jan. 1999 · Governo alarga a banda cambial; dias depois, o real passa a flutuar.
- Jan. 1999 · Banco Central vende dólares abaixo do mercado aos dois bancos.
- Abr. 1999 · Francisco Lopes é detido brevemente ao depor na CPI dos Bancos.
- 2000 · Cacciola é solto por habeas corpus e foge para a Itália.
- 2007 · Cacciola é preso em Mônaco.
- 2008 · É extraditado e passa a cumprir pena no Brasil.
