No início dos anos 2000, o Senado tinha dois homens que se viam como donos do lugar. Antônio Carlos Magalhães, o ACM, do PFL da Bahia, presidia a Casa e era o político mais temido do país. Jader Barbalho, do PMDB do Pará, queria sucedê-lo. A disputa entre os dois virou uma guerra de dossiês, travada na tribuna e nos jornais, e terminou com os dois fora do Senado, junto com um terceiro senador que não tinha nada a ver com a briga original.
A disputa
ACM presidiu o Senado entre 1997 e o início de 2001. Pelo acordo de rodízio entre os partidos, a presidência deveria passar ao PMDB, e o candidato do partido era Jader. ACM não aceitava. Passou a atacá-lo publicamente, acusando-o de corrupção.
Jader respondeu no mesmo tom. Durante meses, os dois trocaram acusações em discursos no plenário, entrevistas e documentos vazados à imprensa. O ataque de ACM se concentrava em duas frentes: supostos desvios no Banpará, o banco estadual do Pará, quando Jader foi governador, e fraudes em projetos financiados pela Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
Em fevereiro de 2001, mesmo com a oposição de ACM, Jader foi eleito presidente do Senado.
A frase que derrubou ACM
Dias depois, ACM teve uma conversa com procuradores da República. Na conversa, gravada, ele disse que sabia como cada senador tinha votado na sessão secreta que cassou o senador Luiz Estevão, em junho de 2000, e mencionou, por exemplo, que a senadora Heloísa Helena tinha votado a favor da cassação.
A votação tinha sido secreta. Ninguém deveria saber como cada um votou. A revelação levantou uma pergunta imediata: o painel eletrônico do Senado tinha sido violado?
O painel
A investigação, feita com perícia técnica da Unicamp, confirmou que sim. Na véspera da votação de Luiz Estevão, uma lista com os votos de cada senador tinha sido extraída do sistema do painel. A operação foi feita por funcionários do Prodasen, o centro de processamento de dados do Senado, sob o comando da diretora Regina Borges.
Regina contou que tinha recebido o pedido do senador José Roberto Arruda, líder do governo Fernando Henrique no Senado, e que a ordem viria de ACM. A lista teria sido entregue a Arruda, que a repassou a ACM.
As lágrimas de Arruda
Arruda primeiro negou tudo. Depois, diante das provas, subiu à tribuna em abril de 2001 e, chorando, confessou que tinha pedido a lista e a entregado a ACM. Disse que tinha cometido um erro.
O Conselho de Ética abriu processo de cassação contra os dois. Para preservar os direitos políticos, Arruda renunciou ao mandato em maio de 2001. No dia 30 de maio, ACM também renunciou, num discurso em que atacou adversários e disse que voltaria.
A queda de Jader
Com ACM fora, a pressão se voltou para o vencedor da disputa. As acusações sobre o Banpará e a Sudam ganharam força, com reportagens e investigações do Ministério Público mostrando desvios em projetos financiados pela superintendência.
Jader renunciou à presidência do Senado e, em outubro de 2001, para escapar da cassação, renunciou ao mandato. Em fevereiro de 2002, chegou a ser preso brevemente pela Polícia Federal em uma investigação sobre as fraudes na Sudam, e foi solto pouco depois. A Sudam foi extinta pelo governo em 2001, por causa das fraudes.
A volta
Os três renunciaram justamente para poder disputar a eleição seguinte, e foi o que fizeram. Em outubro de 2002, ACM foi eleito senador pela Bahia mais uma vez; Arruda foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal, com votação recorde; e Jader foi eleito deputado federal pelo Pará. Arruda chegaria depois ao governo do Distrito Federal e protagonizaria outro escândalo, a Caixa de Pandora.
Por que esse caso importa hoje
A Guerra no Senado expôs a fragilidade do voto secreto: um sistema criado para proteger a consciência dos parlamentares tinha sido violado por quem deveria guardá-lo. O episódio alimentou o debate que, anos depois, levou ao fim do voto secreto em processos de cassação, aprovado em 2013.
Mostrou também o uso da renúncia como escudo. Três senadores deixaram o mandato para não serem cassados e, um ano depois, estavam todos eleitos de novo. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, fechou essa porta ao tornar inelegível quem renuncia para escapar de cassação.
Linha do tempo
- Jun. 2000 · Senado cassa Luiz Estevão em votação secreta; a lista de votos é extraída do painel.
- 2000 · ACM e Jader trocam acusações pela presidência do Senado.
- Fev. 2001 · Jader é eleito presidente do Senado; ACM revela saber como cada senador votou.
- Abr. 2001 · Perícia confirma a violação; Arruda confessa na tribuna.
- Maio 2001 · Arruda e ACM renunciam aos mandatos.
- Out. 2001 · Jader renuncia ao mandato.
- Fev. 2002 · Jader é preso brevemente na investigação da Sudam.
- Out. 2002 · Os três voltam a ser eleitos.
