Daniel Dantas foi, durante mais de uma década, um dos banqueiros mais poderosos e controversos do país. Fundador do banco Opportunity, participou da privatização das telecomunicações em 1998, controlou empresas como a Brasil Telecom e travou disputas societárias bilionárias com fundos de pensão e sócios estrangeiros. Em julho de 2008, foi preso pela Polícia Federal numa operação com nome inspirado em Gandhi, Satiagraha, que significa algo como “firmeza na verdade”. O que se seguiu foi uma das maiores batalhas judiciais da história recente do país.
Quem era Daniel Dantas
Economista baiano, Dantas fundou o Opportunity nos anos 1990 e se tornou peça central nas privatizações. Seu banco administrava recursos de investidores estrangeiros, como o Citigroup, e se associou a fundos de pensão de estatais para controlar empresas de telefonia, como a Brasil Telecom.
Ao longo dos anos 2000, essas associações se transformaram em brigas judiciais no Brasil e no exterior, com acusações de espionagem, uso de empresas de investigação privada e disputas pelo controle das companhias.
A investigação
A Satiagraha nasceu de investigações que vinham desde 2004, a partir de material do caso Kroll, sobre espionagem empresarial, e de suspeitas de crimes financeiros envolvendo o Opportunity. A Polícia Federal, sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, investigou durante anos movimentações financeiras, remessas ao exterior e relações do grupo com políticos e autoridades.
A operação e as prisões
Em 8 de julho de 2008, a Polícia Federal deflagrou a operação. Além de Daniel Dantas, foram presos o investidor Naji Nahas, conhecido do mercado financeiro desde a quebra da Bolsa do Rio em 1989, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, entre outros.
As acusações contra Dantas incluíam gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e, sobretudo, uma acusação mais concreta: a de ter tentado subornar um delegado da Polícia Federal.
O suborno filmado
Durante a investigação, emissários ligados ao Opportunity procuraram um delegado da equipe para oferecer dinheiro em troca de retirar o nome de Dantas e de familiares do inquérito. O delegado comunicou a oferta aos superiores, e a entrega foi filmada pela própria Polícia Federal. Os valores negociados chegavam a cerca de US$ 1 milhão.
Para os investigadores, era a prova mais direta contra o banqueiro.
Os dois habeas corpus
Dantas foi preso em 8 de julho. No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus e mandou soltá-lo. Horas depois, o juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelo caso em São Paulo, decretou uma nova prisão, agora preventiva, com base na tentativa de suborno.
Em 10 de julho, Gilmar Mendes concedeu um segundo habeas corpus, e Dantas foi solto de novo. Em dois dias, o banqueiro tinha sido preso duas vezes e solto duas vezes.
O episódio provocou uma crise institucional. Juízes e procuradores criticaram o presidente do STF; parlamentares e advogados criticaram o juiz e a Polícia Federal. O caso virou um debate nacional sobre os limites da prisão preventiva e o tratamento dado a réus poderosos.
A condenação
Em dezembro de 2008, Fausto De Sanctis condenou Daniel Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa, pela tentativa de suborno do delegado. Dantas recorreu e não chegou a ser preso por essa sentença.
A Abin e a anulação
Enquanto isso, a investigação passou a ser investigada. Descobriu-se que o delegado Protógenes Queiroz tinha contado com a ajuda de dezenas de agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, em tarefas como vigilância e análise de dados, sem autorização formal e fora das regras legais.
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a participação irregular da Abin contaminou as provas e anulou toda a Operação Satiagraha, inclusive a condenação de Dantas por corrupção ativa. O STF manteve o entendimento.
Protógenes Queiroz, que chegou a ser eleito deputado federal em 2010, foi condenado por violação de sigilo funcional e fraude processual por causa da forma como conduziu a investigação e vazou informações. Acabou demitido da Polícia Federal e deixou o país.
Por que esse caso importa hoje
A Satiagraha mostrou que provas obtidas de forma ilegal podem derrubar uma investigação inteira, por mais grave que seja a acusação. A anulação não significou que os fatos não ocorreram, mas que o Estado não podia usá-los como prova.
O caso também foi um marco no debate sobre réus poderosos e garantias processuais. Para uns, foi um exemplo de abuso policial corrigido pela Justiça. Para outros, um exemplo de como um banqueiro com bons advogados escapou de uma condenação. Esse mesmo debate voltaria, em escala muito maior, com as anulações da Lava Jato.
Linha do tempo
- 1998 · Opportunity participa da privatização da Telebrás.
- 2004 · Começam as investigações que dariam origem à Satiagraha.
- 8 jul. 2008 · Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta são presos.
- 9 e 10 jul. 2008 · Gilmar Mendes concede dois habeas corpus a Dantas.
- Dez. 2008 · Dantas é condenado a 10 anos por corrupção ativa.
- 2011 · STJ anula a Operação Satiagraha por participação irregular da Abin.
