Em 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal deflagrou no Distrito Federal uma operação com nome mitológico: Caixa de Pandora. O que saiu dela foram vídeos. Neles, o governador José Roberto Arruda, deputados distritais e assessores apareciam recebendo maços de dinheiro. Um deputado guardava as notas nas meias. Outros rezavam em agradecimento. O caso ficou conhecido como o mensalão do DEM, partido de Arruda, e terminou com algo inédito no país: um governador preso no exercício do mandato.
Arruda, de novo
José Roberto Arruda já tinha protagonizado um escândalo nacional. Em 2001, como líder do governo no Senado, confessou chorando ter participado da violação do painel eletrônico na Guerra no Senado e renunciou ao mandato. Voltou como deputado federal em 2002 e, em 2006, foi eleito governador do Distrito Federal pelo DEM, no primeiro turno.
O delator que gravava
A peça central do caso era Durval Barbosa, ex-presidente da Codeplan, a empresa de planejamento do governo do DF, e ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda. Durval respondia a dezenas de processos por corrupção desde governos anteriores.
Ao longo dos anos, Durval tinha feito algo que poucos operadores fazem: gravou em vídeo as entregas de dinheiro. Pressionado pelos próprios processos, fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público e entregou as gravações à Polícia Federal.
Como o esquema funcionava
Segundo a investigação:
- A arrecadação. Empresas com contratos com o governo do DF, especialmente na área de informática, pagavam propina, um percentual dos valores recebidos.
- A distribuição. O dinheiro era repassado a integrantes do governo, aliados políticos e deputados distritais da base, em troca de apoio na Câmara Legislativa.
- As entregas. Muitas eram feitas em dinheiro vivo, no gabinete de Durval, onde ficavam as câmeras escondidas.
Um dos vídeos mostrava o próprio Arruda recebendo um pacote de dinheiro de Durval. Arruda afirmou que se tratava de recursos para a compra de panetones destinados a famílias carentes, explicação que virou alvo de piada nacional.
As imagens
Os vídeos foram divulgados pela imprensa e chocaram o país. O presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, foi filmado guardando dinheiro nas meias. Outros deputados distritais e assessores aparecem enchendo bolsos, pastas e bolsas. Em uma das gravações, participantes fazem uma oração depois de receber o dinheiro.
A prisão
Arruda negou as acusações e se recusou a deixar o cargo. Em fevereiro de 2010, a investigação descobriu que integrantes do governo tinham tentado subornar uma testemunha do caso, um jornalista, para que ele mudasse a versão do que sabia.
Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do governador. Em 11 de fevereiro de 2010, Arruda foi preso na sede da Polícia Federal em Brasília. Foi o primeiro governador preso no exercício do mandato na história do Brasil. Ficou detido por cerca de dois meses.
A perda do mandato
Enquanto estava preso, Arruda perdeu o mandato: o Tribunal Regional Eleitoral do DF decidiu cassá-lo por infidelidade partidária, já que ele tinha deixado o DEM no meio da crise. O vice, Paulo Octávio, também citado, assumiu e renunciou dias depois. O DF chegou a ter um pedido de intervenção federal analisado pelo STF, que acabou negado.
Vários deputados distritais renunciaram ou tiveram os mandatos cassados.
Os processos
O caso se dividiu em dezenas de ações. Arruda e outros envolvidos foram condenados por improbidade administrativa em diferentes processos e tiveram os direitos políticos suspensos. Na esfera criminal, as ações tramitaram por mais de uma década, com condenações em primeira instância para parte dos acusados, recursos e reviravoltas.
A Lei da Ficha Limpa impediu Arruda de disputar o governo do DF em 2014, quando ele tentou voltar e liderava as pesquisas.
Por que esse caso importa hoje
A Caixa de Pandora mostrou que o mensalão não era um método de um partido só. O mesmo modelo, propina de contratos usada para comprar apoio parlamentar, apareceu aqui num governo do DEM, que fazia oposição ao PT no plano nacional.
O caso também mostrou a força da prova em vídeo e da delação premiada, que se tornariam centrais nos anos seguintes. E foi um dos primeiros testes da Lei da Ficha Limpa, que barrou o retorno de um político condenado mesmo liderando as pesquisas.
Linha do tempo
- 2006 · Arruda é eleito governador do DF.
- 2006–2009 · Durval Barbosa grava entregas de dinheiro.
- 27 nov. 2009 · Polícia Federal deflagra a Operação Caixa de Pandora.
- Dez. 2009 · Vídeos são divulgados; Arruda deixa o DEM.
- 11 fev. 2010 · Arruda é preso, o primeiro governador preso no cargo.
- Mar. 2010 · TRE cassa o mandato de Arruda por infidelidade partidária.
- 2014 · Ficha Limpa barra a candidatura de Arruda ao governo do DF.
